Baixa visão: o que é, como se define e quais recursos ajudam
Baixa visão é a perda de visão que continua importante mesmo com os melhores óculos ou lentes, mas que ainda deixa algum resíduo visual. No Brasil, o Decreto nº 5.296/2004 a define pela acuidade visual: entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica. Não é cegueira, e há muitos recursos para aproveitar a visão que resta: lupas, mais luz e contraste, letra grande e as funções de acessibilidade do celular.
Em resumo
- Na lei brasileira, baixa visão é acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
- A OMS usa outra escala, com quatro graus: leve, moderada, grave e cegueira. As duas não medem exatamente a mesma coisa.
- Os recursos mais comuns ampliam, iluminam e aumentam o contraste: lupas, letra grande, ampliação de tela e leitor de tela.
- A reabilitação visual ensina a usar esses recursos. A Fundação Dorina Nowill atende de graça e sem encaminhamento; o SUS tem Centros Especializados em Reabilitação.
- O braille não substitui a letra grande, mas pode ser mais uma ferramenta quando ler com os olhos cansa ou quando a visão muda.
O que é baixa visão
Quem tem baixa visão enxerga, mas enxerga pouco, e os óculos comuns não resolvem. A pessoa pode ter dificuldade para ler, reconhecer rostos, atravessar a rua ou usar o celular, e ainda assim se orientar com a visão que tem. Essa visão que sobra se chama resíduo visual.
A baixa visão não é igual para todo mundo. O Relatório mundial sobre a visão da OMS lembra que a visão tem vários componentes, como a acuidade visual, o contraste e a visão periférica. Uma pessoa pode perder o detalhe e manter o campo visual; outra pode ler bem uma palavra de perto e tropeçar num degrau. Por isso duas pessoas com baixa visão podem precisar de recursos bem diferentes.
Você também pode ouvir o nome visão subnormal. É o termo que a Fundação Dorina Nowill usa para a sua "clínica de visão subnormal". Na prática, as duas expressões se referem à mesma situação.
Como a lei brasileira define baixa visão
A definição legal está no Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, no artigo 5º. Ao listar o que conta como deficiência visual, o decreto descreve a baixa visão como "acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica".
O mesmo trecho traz outros três casos de deficiência visual:
| Situação | Critério do decreto |
|---|---|
| Cegueira | Acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica |
| Baixa visão | Acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica |
| Campo visual reduzido | Soma do campo visual dos dois olhos igual ou menor que 60° |
| Casos combinados | Duas ou mais dessas condições ao mesmo tempo |
Três detalhes ajudam a ler a tabela:
- Melhor olho quer dizer que conta o olho que enxerga mais. Se um olho vê bem, é ele que conta.
- Melhor correção óptica quer dizer que a medida é feita com os melhores óculos ou lentes possíveis para aquela pessoa. Se os óculos resolvem, não é baixa visão.
- Acuidade em decimal: a visão considerada normal é 1,0 (o 6/6 da OMS). Uma acuidade de 0,3 é cerca de um terço disso; 0,05 é um vigésimo.
Quem mede a acuidade e o campo visual é o oftalmologista. Este texto não trata de benefícios: cada direito tem regras próprias, e quem decide é o órgão responsável.
Os graus de deficiência visual da OMS
A Organização Mundial da Saúde usa uma escala própria, em frações. A referência é o Relatório mundial sobre a visão, publicado em 2019 e apresentado pela OPAS como o primeiro relatório mundial da OMS sobre o tema. Ele explica a fração assim: 6/18 quer dizer que a pessoa lê a 6 metros o que alguém com visão normal leria a 18 metros. A visão normal é 6/6.
| Grau (OMS) | Acuidade no melhor olho | Em decimal, aproximado |
|---|---|---|
| Leve | Pior que 6/12, igual ou melhor que 6/18 | Abaixo de 0,5 até 0,33 |
| Moderada | Pior que 6/18, igual ou melhor que 6/60 | Abaixo de 0,33 até 0,1 |
| Grave | Pior que 6/60, igual ou melhor que 3/60 | Abaixo de 0,1 até 0,05 |
| Cegueira | Pior que 3/60 | Abaixo de 0,05 |
A coluna em decimal é só a divisão da fração, para comparar com a lei brasileira. Há ainda dois critérios fora da tabela:
- Visão de perto: a OMS conta como deficiência não conseguir ler letra do tamanho N6 (o tamanho de jornal) a 40 cm.
- Campo visual: a deficiência grave e a cegueira também são definidas pelo campo visual central, quando ele fica menor que 20 e 10 graus, respectivamente.
Por que a OMS e o decreto não batem
As duas escalas não são intercambiáveis. O decreto mede com a melhor correção óptica. A OMS, desde a revisão de 2010 descrita no mesmo relatório, usa a acuidade que a pessoa apresenta no exame, e não a melhor possível. Assim, a OMS conta também quem enxerga mal por falta de óculos adequados; o relatório fala em erros refrativos não corrigidos.
É por isso que os números globais são tão grandes. Segundo a OPAS, "pelo menos 2,2 bilhões de pessoas têm uma deficiência visual ou cegueira". Esse total inclui a visão de perto e, segundo a mesma nota, pelo menos 1 bilhão de casos que poderiam ter sido evitados ou ainda não foram tratados. Ele não é o número de pessoas com baixa visão no sentido da lei brasileira.
Recursos que ajudam no dia a dia
O relatório da OMS lista vários recursos de reabilitação visual: ampliadores ópticos, mudanças no ambiente (como luz melhor), leitura em braille, leitores de tela e treino em orientação e mobilidade com a bengala branca. E avisa que esses recursos precisam se ajustar às necessidades e prioridades de cada pessoa. Ninguém usa tudo. Veja os grupos principais:
| Necessidade | Recurso | Para quê |
|---|---|---|
| Ver maior | Lupas de mão ou de apoio; ampliadores eletrônicos | Ler rótulos, cartas, preços, remédios |
| Ver melhor | Luz direcionada, menos reflexo, cores que contrastam | Cozinhar, achar objetos, ver degraus |
| Ler com menos esforço | Letra grande, livros em fonte ampliada, audiolivros | Leitura longa sem cansar a vista |
| Usar o celular e o computador | Ampliação de tela, fonte maior, alto contraste, leitor de tela | Mensagens, banco, trabalho, estudo |
| Andar com segurança | Orientação e mobilidade, bengala | Rua, transporte, lugares novos |
Ampliar
As lupas são o recurso mais conhecido, mas não existe uma lupa boa para tudo. A ampliação certa para ler um remédio pode ser grande demais para ler um livro. Os ampliadores eletrônicos usam uma câmera e uma tela; deixam mudar o tamanho, as cores e o contraste. A escolha e o treino costumam ser feitos num serviço de reabilitação, não numa loja.
Luz e contraste
Muitas vezes, a mudança mais barata é na casa. Uma luz bem posicionada sobre a mesa de leitura, menos brilho nas superfícies e cores que contrastam ajudam muito: um prato claro sobre uma toalha escura, uma faixa de cor na borda dos degraus, um interruptor que se destaca da parede. É a mesma lógica do piso tátil, que tem cor contrastante justamente para quem tem baixa visão.
Letra grande e áudio
A Fundação Dorina Nowill produz e distribui de graça livros em braille, falados e digitais acessíveis. Contamos onde encontrar esses livros, e também os de fonte ampliada, em livros em braille.
Celular e computador
O celular e o computador já trazem, nas configurações de acessibilidade, recursos que servem para quem tem baixa visão: fonte maior, zoom ou ampliação da tela, alto contraste, inversão de cores e leitor de tela, que lê em voz alta o que aparece. A câmera do celular também funciona como lupa improvisada. Vale gastar uma tarde testando cada opção, de preferência com alguém do serviço de reabilitação.
Onde buscar reabilitação visual no Brasil
A reabilitação visual ensina a usar o resíduo visual e os recursos acima, e também a fazer as tarefas do dia a dia de outro jeito. Três caminhos com informação oficial:
Fundação Dorina Nowill para Cegos
A Fundação Dorina Nowill, em São Paulo, oferece serviços para pessoas cegas e com baixa visão e suas famílias: educação especial, reabilitação, clínica de visão subnormal e empregabilidade. Sobre a habilitação e reabilitação, a fundação informa: "Todos os atendimentos oferecidos pela Fundação são gratuitos e não necessitam de encaminhamento".
O atendimento começa pelo serviço social. Depois, a oftalmologia avalia a condição visual. Quem tem resíduo visual segue para a ortóptica, que faz o "treino de recursos ópticos e melhor utilização do resíduo visual". A equipe inclui psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e orientação e mobilidade, sem limite de idade. Desde a pandemia, a fundação também atende de forma remota, num modelo híbrido que chega a outros estados.
Instituto Benjamin Constant
O Instituto Benjamin Constant (IBC), no Rio de Janeiro, é o centro de referência nacional na área da deficiência visual. Segundo a sua carta de serviços, o atendimento oftalmológico se estende à população em geral, mas é limitado, e o instituto não atende urgência. Atenção: "O IBC não possui convênio com o SUS". O instituto tem uma Coordenação de Baixa Visão, com telefone e e-mail na mesma página, e uma biblioteca com equipamentos de leitura ampliada para usuários com baixa visão.
O SUS
A Portaria nº 793/2012 do Ministério da Saúde criou a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS. Nessa rede, a atenção básica fica nas Unidades Básicas de Saúde, e a reabilitação especializada, incluindo a visual, fica em serviços habilitados e nos Centros Especializados em Reabilitação (CER). A oferta muda de cidade para cidade. Pergunte na sua UBS como funciona o encaminhamento na sua região.
Letra grande, áudio ou braille?
Não há uma resposta só. Para muita gente com baixa visão, a letra grande e a ampliação resolvem quase tudo. O áudio é ótimo para textos longos. O braille aparece na lista de recursos da OMS como mais uma opção, não como regra.
Na nossa leitura, e dizemos isso sabendo que fazemos um app de braille, há três situações em que vale conhecer o braille:
- Quando ler com os olhos cansa rápido. Algumas pessoas leem bem com lupa por alguns minutos e depois precisam parar. O braille não depende de luz nem do tamanho da letra.
- Quando a visão muda. Se a pessoa ou a equipe que a acompanha espera mudanças na visão, aprender braille com calma, ainda enxergando, pode dar mais tranquilidade.
- Para coisas pequenas da casa. Etiquetas em potes, remédios, roupas e documentos podem ficar legíveis pelo tato, sem procurar a lupa.
Essa decisão é da pessoa, de preferência conversada com o serviço de reabilitação. E não precisa ser uma coisa ou outra: dá para usar letra grande no celular e braille nas etiquetas da cozinha.
Braille para quem ainda enxerga um pouco
O braille é um alfabeto de pontos em relevo, organizado numa cela de seis pontos. Explicamos como ele funciona em o que é braille. Quem ainda enxerga um pouco costuma aprender as letras primeiro com os olhos, como contamos em como aprender braille, e depois passa para os dedos. A palavra "luz", por exemplo, se escreve ⠇⠥⠵. Você pode ver as outras letras no alfabeto braille.
Nem toda pessoa com baixa visão vai querer ou precisar ler braille; para quem quiser experimentar, o começo é conhecer as letras. O Braillito, nosso app, ensina o alfabeto com lições curtas que se jogam no celular. Não é um recurso de baixa visão nem substitui a reabilitação visual: é uma forma de praticar as letras um pouco a cada dia. Se for útil, baixe o app.
Perguntas frequentes
Baixa visão é deficiência visual?
Sim. No Decreto nº 5.296/2004, a deficiência visual inclui a cegueira, a baixa visão e o campo visual reduzido. A OMS fala em deficiência visual, dividida em graus.
Qual a diferença entre baixa visão e cegueira?
Na lei brasileira, a diferença está na acuidade visual do melhor olho, com a melhor correção óptica: baixa visão vai de 0,3 a 0,05; cegueira é 0,05 ou menos. Na prática, a pessoa com baixa visão ainda usa a visão para se orientar e, muitas vezes, para ler com ajuda.
Óculos resolvem a baixa visão?
Não sozinhos. Pela definição do decreto, a baixa visão já é medida com a melhor correção óptica, ou seja, com os melhores óculos possíveis. Outros recursos, como lupas, ampliadores, luz e contraste, ajudam a aproveitar a visão que resta.
Onde fazer reabilitação visual?
A Fundação Dorina Nowill, em São Paulo, atende de graça e sem encaminhamento, também de forma remota. O Instituto Benjamin Constant, no Rio de Janeiro, tem uma Coordenação de Baixa Visão. No SUS, a reabilitação visual faz parte da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência; pergunte na sua UBS.
Pessoa com baixa visão precisa aprender braille?
Não. Muitas pessoas com baixa visão leem com letra grande, ampliação e áudio. O braille é uma opção a mais, útil para quem cansa ao ler com os olhos ou para quem espera mudanças na visão.